A equipe da Fercant & Yahto Consultoria Científica esteve entre os dias 25 de setembro e 03 de outubro de 2022, realizando atividades de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (AIPA) na área do futuro empreendimento de extração de argila da INCOESP – Cooperativa das Indústrias Cerâmicas do Oeste Paulista, a ser instalado no distrito de Campinal em Presidente Epitácio, São Paulo.
Entrega de folders para a Secretaria de Educação.
A pesquisa está prevista na Instrução Normativa nº 001, de 25 de março de 2015, a qual dispõe sobre “os procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental”, e visou atender ao disposto na legislação que trata da proteção e preservação do patrimônio arqueológico, em particular a Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 que “dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos” e o Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que trata do patrimônio cultural brasileiro de natureza material e imaterial. O projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (PAIPA) foi realizado após a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio da portaria de pesquisa nº 55, de 16 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de setembro de 2022.
Conforme apresentado no projeto de pesquisa, foram realizadas atividades de prospecção arqueológica intensiva na Área Diretamente Afetada (ADA) pelo empreendimento, incluindo a abertura de 158 poços-teste e caminhamentos sistemáticos, com o objetivo de verificar a presença ou ausência de vestígios arqueológicos, tanto na superfície quanto na subsuperfície. Os procedimentos de campo foram documentados através de registro fotográfico e o preenchimento de fichas de campo, a fim de contextualizar a paisagem e o potencial arqueológico do local de pesquisa, visando compor o relatório final da pesquisa a ser apresentado ao IPHAN. Como resultado, não foram identificados vestígios arqueológicos de qualquer natureza ou locais com potencial para a presença de sítios arqueológicos relacionados a ocupações humanas pretéritas na áreas de influência do empreendimento.
Fotografias das atividades de campo (peneiramento, escavação de poço teste, poço teste realizado, e camadas sedimentares identificadas).
Além das atividades de campo, a equipe da Fercant & Yahto realizou ações de esclarecimento e divulgação da pesquisa junto à comunidade local no Distrito de Campinal. Para tanto, foram distribuídos um total de 200 exemplares do folder de divulgação - Patrimônio Cultural: conhecer para preservar! no qual são apresentados e ilustrados conceitos sobre patrimônio cultural, arqueologia, legislações de proteção ao patrimônio arqueológico e a pesquisa arqueológica em empreendimentos inseridos no licenciamento ambiental, e 200 exemplares do folder – Patrimônio Cultural Arqueológico de Presidente Epitácio, São Paulo. Foram contemplados com a distribuição do material a Secretaria de Educação, a Escola Estadual Shiguetoshi Yoshihara, estabelecimentos comerciais, moradores do município e a INCOESP, empresa responsável pelo empreendimento.
Entrega de folders para a comunidade (da esquerda para a direita): Ricardo da Conceição, Manoel Ribeiro e Maria Helena Ferreira, José Hélio Gomes, João Batista, Eliane Gomes, Edson Yanaguida, Valmir Alves de Aguiar e Marcos Roberto da Costa (Incoesp).
Além dessa atividade de divulgação, foi realizada a doação de um conjunto de 07 réplicas de artefatos arqueológicos para a Escola Estadual Shiguetoshi Yoshihara, com o objetivo de ampliar a percepção da comunidade escolar acerca da variedade de vestígios arqueológicos das populações humanas pretéritas que ocuparam o território brasileiro, e, em especial, a região objeto da pesquisa.
Fotografias da doação de kits para a Escola Estadual Shiguetoshi Yoshihara, com a apresentação do kit para os professores; as réplicas que compõem o kit, e a apresentação do material educativo para a direção da escola.
Ressalta-se que as ações realizadas no âmbito do projeto, além de atender as exigências legais da pesquisa arqueológica no âmbito do licenciamento ambiental, contribuíram também, para a divulgação da arqueologia e a conscientização sobre a importância da preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. Participaram das atividades de campo, o arqueólogo coordenador geral Fernando José Cantele, a pedagoga Adriana dos Santos da Silva e o auxiliar de campo Ricardo da Conceição, morador do Distrito de Campinal.
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