A equipe da Fercant & Yahto Consultoria Científica esteve entre os dias 01 e 07 de novembro na comunidade de Ribeirão das Onças, município de Colombo, realizando atividades de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (AIPA) na área onde será implantado o futuro empreendimento da Subestação de Energia (SE) 34,5kV Campininha, sob responsabilidade da Copel Distribuição S.A.
A pesquisa está prevista na Instrução Normativa/IPHAN nº 001, de 25 de março de 2015, a qual dispõe sobre “os procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental” e visou atender ao disposto na legislação que trata da proteção e preservação do patrimônio arqueológico, em especial a Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 que “dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos” e o Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que trata do patrimônio cultural brasileiro de natureza material e imaterial.
O projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (PAIPA) foi realizado após a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio da portaria de pesquisa nº 61, de 07 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de outubro de 2022.
De acordo com o apresentado no projeto de pesquisa, foram realizadas atividades de prospecção arqueológica intensiva na Área Diretamente Afetada (ADA) pelo empreendimento, incluindo a abertura de 13 poços-teste e caminhamentos sistemáticos (ADA e AID), com o objetivo de verificar a presença ou ausência de vestígios arqueológicos, tanto na superfície quanto na subsuperfície (Fotografias 01 a 06). Os procedimentos de campo foram documentados através de extenso registro fotográfico e o preenchimento de fichas de campo, a fim de contextualizar a paisagem e avaliar o potencial arqueológico do local de pesquisa, visando compor o relatório final a ser apresentado ao IPHAN. Como resultado, não foram identificados vestígios arqueológicos de qualquer natureza ou locais com potencial para a presença de sítios arqueológicos relacionados a ocupações humanas pretéritas nas áreas de influência do empreendimento (ADA e AID).
Fotografias 01 a 06, da esquerda para a direita: abertura de poço teste, georreferenciamento do poço teste, identificação do sedimento, peneiramento do sedimento, perfil do poço teste e verificação em superfície.
Associado ao desenvolvimento das atividades de campo, a equipe da Fercant & Yahto realizou ações de esclarecimento e divulgação da pesquisa. Nesse aspecto, foram distribuídos o total de 200 exemplares do folder de divulgação - Patrimônio Cultural: conhecer para preservar! no qual são apresentados e ilustrados conceitos sobre patrimônio cultural, arqueologia, legislações de proteção ao patrimônio arqueológico e a pesquisa arqueológica em empreendimentos inseridos no licenciamento ambiental. Foram contemplados com a distribuição do referido material o Departamento de Cultura (Fotografia 07), estabelecimentos comerciais, moradores do município (Fotografias 08 a 11) e a COPEL, empresa responsável pelo empreendimento.
Fotografia 07. Entrega de folder no Departamento de Cultura.
Fotografias 08 a 11. Entrega de folder a Darbson Mottin, Daiane Strapasson, Alessandro Andreatta Agropecuária e Vanessa Frazão da Mercearia Dalila.
Além da entrega do material de divulgação, foi realizada a doação de 03 livros impressos para o Museu Municipal Cristóforo Colombo, que abordam conceitos teóricos e práticos inerentes as atividades de educação patrimonial (Fotografias 12 a 17). O Museu foi criado em 2007 e é considerado uma referência cultural local, visto que é responsável por preservar e divulgar a história, a memória e o patrimônio cultural do município. Logo, espera-se que esses livros possam contribuir com a instituição no âmbito da realização de atividades educativas junto à comunidade.
Fotografias 12 a 17. Livros doados ao Museu, entrega de folder e de livros ao gestor do Museu, Sr. Fabio Luiz Machioski, área expositiva com artefatos arqueológicos, fachada do Museu e área expositiva com acervo histórico.
Na manhã do dia 03 de novembro estiveram acompanhando as pesquisas de campo os analistas socioambientais da COPEL, Vitor Marcelo Perrella Longo e Fabiane Baran Cargano. Durante a visita, a equipe realizou como atividade de esclarecimento a entrega do material de divulgação (folder), sendo abordados assuntos sobre patrimônio cultural e arqueológico, preservação, arqueologia no âmbito do licenciamento ambiental e temas relacionados às populações pretéritas que habitaram a região do município de Colombo e áreas adjacentes (Fotografias 17 e 18). Visando tornar a apresentação mais dinâmica e participativa, foram utilizadas, como um recurso didático, a apresentação de réplicas de materiais arqueológicos que fazem parte do kit de extroversão do patrimônio arqueológico da Fercant & Yahto, como ponta de projétil, lâmina de machado polida, raspador plano-convexo, líticos lascados (lascas) e fragmento cerâmico.
Fotografias 17 e 18, com a equipe da COPEL: Vitor Marcelo Perrella Longo e Fabiane Baran Cargano
Diante disso, ressalta-se ainda, que as ações realizadas no âmbito do projeto, além de atender as exigências legais da pesquisa arqueológica no âmbito do licenciamento ambiental, contribuíram também, para a divulgação da arqueologia e a conscientização sobre a importância da proteção e preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. Participaram das atividades de campo, o arqueólogo coordenador geral Fernando José Cantele e a pedagoga Adriana dos Santos da Silva.
Kommentarer