Entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro a equipe da Fercant & Yahto Consultoria Científica esteve no município de Presidente Castelo Branco, realizando atividades de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (AIPA) em uma área onde será implantado o futuro empreendimento da Subestação de Energia (SE) 34,5kV Castelo Branco, sob responsabilidade da Copel Distribuição S.A.
De acordo com o previsto no projeto de pesquisa, foram realizadas atividades de prospecção arqueológica intensiva na Área Diretamente Afetada (ADA) pelo empreendimento, incluindo a abertura de 05 poços-teste e caminhamentos sistemáticos (ADA e AID), com o objetivo de verificar a presença ou ausência de vestígios arqueológicos, tanto na superfície quanto na subsuperfície. Os procedimentos de campo foram documentados através de extenso registro fotográfico e o preenchimento de fichas de campo, a fim de contextualizar a paisagem e avaliar o potencial arqueológico do local de pesquisa, visando compor o relatório final a ser apresentado ao IPHAN. Como resultado, não foram identificados vestígios arqueológicos de qualquer natureza ou locais com potencial para a presença de sítios arqueológicos relacionados a ocupações humanas pretéritas nas áreas de influência do empreendimento (ADA e AID).
Registros fotográficos da Pesquisa arqueológica em campo: verificação de material em superfície, investigação do sedimento e visão geral de como é um poço teste realizado em subsuperfície.
Associado ao desenvolvimento das atividades de campo, a equipe da Fercant & Yahto realizou ações de esclarecimento e divulgação da pesquisa. Nesse aspecto, foram distribuídos o total de 200 exemplares do folder de divulgação - Patrimônio Cultural: conhecer para preservar! no qual são apresentados e ilustrados conceitos sobre patrimônio cultural, arqueologia, legislações de proteção ao patrimônio arqueológico e a pesquisa arqueológica em empreendimentos inseridos no licenciamento ambiental.
Foram contemplados com a distribuição do referido material a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, estabelecimentos comerciais, moradores do município e a COPEL, empresa responsável pelo empreendimento.
Fotos das ações de esclarecimento e divulgação da pesquisa: entrega de folder a Secretaria de Educação (Roselene Alves dos Santos, secretária), à Biblioteca Pública José de Alencar (Emilene Suzy de Oliveira, pedagoga), Vanessa Pereira da Silva, Rômulo Pires e Wellinton de Souza da Agro Luna, Silvana Stravati do Restaurante Stravati, Ana Paula dos Santos, Fernando Agostini, Dirceu dos Santos e Sr Adão de Oliveira do Posto Figueira.
Para a Biblioteca Pública José de Alencar, além da entrega do material de divulgação, foi realizada a doação de 07 livros impressos, que abordam conceitos introdutórios sobre arqueologia, evolução humana, pré-história geral, pré-história do Brasil e a temática indígena em sala de aula. A biblioteca encontra-se instalada nas dependências do Colégio Estadual Maria Carmella Neves de Souza juntamente com o Memorial Professora Maria Carmella. No local, além do acesso aos livros, os visitantes podem conhecer um pouco sobre a vida e a obra da professora, através da exposição permanente de seus objetos pessoais.
Livros doados para a Biblioteca e área expositiva do Memorial Maria Carmelia.
Diante disso, ressalta-se ainda, que as ações realizadas no âmbito do projeto, além de atender as exigências legais da pesquisa arqueológica no âmbito do licenciamento ambiental, contribuíram também, para a divulgação da arqueologia e a conscientização sobre a importância da proteção e preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. Participaram das atividades de campo, o arqueólogo coordenador geral Fernando José Cantele e a pedagoga Adriana dos Santos da Silva.
Esta pesquisa arqueológica, assim como as demais realizadas pela Fercant & Yahto Consultoria Científica, está prevista na Instrução Normativa/IPHAN nº 001, de 25 de março de 2015, a qual dispõe sobre “os procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental” e visou atender ao disposto na legislação que trata da proteção e preservação do patrimônio arqueológico, em especial a Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 que “dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos” e o Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que trata do patrimônio cultural brasileiro de natureza material e imaterial. O projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (PAIPA) foi realizado após a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio da portaria de pesquisa nº 62, de 14 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de outubro de 2022.
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