Entre os dias 19 e 26 de abril, a equipe da Fercant & Yahto Consultoria Científica realizou a pesquisa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (AIPA) na área onde será implantado o futuro empreendimento de habitação urbana denominado de “Residencial Nossa Senhora de Fátima” no município de Colombo, Paraná.
O município de Colombo está localizado na região sudeste do estado do Paraná, possuindo uma população estimada de 249.277 habitantes e uma extensão territorial de 197,793 Km². Encontra-se inserido na bacia hidrográfica do alto rio Iguaçu/Ribeira, na região que compreende o Primeiro Planalto Paranaense, possuindo uma cobertura residual da Floresta Ombrófila Mista e altitude média de 950 metros.
Fragmento de mata de araucária na área da pesquisa arqueológica.
Até o momento existem 06 sítios arqueológicos registrados no município de acordo com os dados disponíveis (SICG/IPHAN), relacionados a populações do período pré-colonial, constituídos por caçadores-coletores (Tradição Umbu), horticultores ceramistas (Tradição Tupiguarani e Tradição Itararé-Taquara) e populações que remontam ao início da colonização de Colombo no século XIX. Pesquisas realizadas em territórios que hoje compõe a região do Primeiro Planalto Paranaense, incluindo o município, apontam para uma ocupação humana desde há pelo menos 4.000 anos AP (antes do presente).
Realizamos assim a pesquisa arqueológica, mas no âmbito do licenciamento ambiental, prevista pela Instrução Normativa/IPHAN nº 001, de 25 de março de 2015. Esta pesquisa visou atender ao disposto na legislação que trata da proteção e preservação do patrimônio arqueológico, em especial a Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 que “dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos” e o Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que trata do patrimônio cultural brasileiro de natureza material e imaterial.
O projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (PAIPA) foi realizado após a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio da portaria de pesquisa nº 10, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 12 de abril de 2024.
Na Área Diretamente Afetada (ADA) pelo empreendimento foram realizadas atividades de prospecção arqueológica, através da abertura de 48 poços-teste (todos negativos) e caminhamentos sistemáticos, através de uma prospecção oportunística, realizada na Área Diretamente Afetada (ADA) e na Área de Influência Direta (AID), visando verificar a possível ocorrência de vestígios arqueológicos aflorados na superfície.
Todos os procedimentos executados em campo foram documentados através de extenso registro fotográfico e o preenchimento de fichas de campo, com o objetivo de contextualizar a paisagem e avaliar o potencial arqueológico do local de pesquisa, visando compor o relatório final a ser apresentado ao IPHAN. Como resultado, não foram identificados vestígios arqueológicos de qualquer natureza ou locais com potencial para a presença de sítios arqueológicos relacionados a ocupações humanas pretéritas nas áreas de influência do empreendimento (ADA e AID).
Exemplos dos procedimentos de campo: vistorias em superfície, execução de poços-teste, peneiramento do sedimento e coleta para descrição macroscópica dos aspectos texturais e estruturais das camadas.
No âmbito das ações de esclarecimento e divulgação da pesquisa, foram distribuídos 100 exemplares do material de divulgação (Patrimônio Cultural: conhecer para preservar!), sendo contemplado os moradores residentes na área do empreendimento, a comunidade local do entorno e o Colégio Estadual Sebastião Luiz Baldo. Para a instituição escolar ainda foi realizada a doação de 06 livros impressos com assuntos que abordam conceitos sobre a arqueologia, temática indígena e a ocupação humana pré-colonial do país e assim estimula-se que a comunidade também possa ter acesso a essas informações mesmo que sem a identificação de novos sítios arqueológicos na área de pesquisa em questão.
Ações de esclarecimento e divulgação da pesquisa: distribuição de exemplares do material de divulgação (Patrimônio Cultural: conhecer para preservar!) para moradores residentes na área do empreendimento e comunidade local do entorno (nas fotos: Valdemar Pasquali, Dircineia de Melo e Ricardo Fernandes) e também no Colégio Estadual Sebastião Luiz Baldo, sendo que para esta instituição escolar também foram doados livros.
Todas as atividades realizadas no âmbito do projeto, além de atender as exigências legais da pesquisa arqueológica no âmbito do licenciamento ambiental, contribuíram também, para a divulgação da arqueologia e a conscientização sobre a importância da proteção e preservação do patrimônio arqueológico brasileiro.
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